Defesa em Lei Maria da Penha
Uma acusação de violência doméstica pode destruir sua vida em questão de horas
A Lei Maria da Penha é rigorosa, mas não pode ser usada como instrumento de vingança em divórcios litigiosos. Se você foi acusado injustamente ou está sofrendo com Medidas Protetivas excessivas, você tem direito à defesa técnica. Garanta que sua versão dos fatos seja ouvida.
O Peso de uma Acusação
O Contexto
Discussões acaloradas, fim de relacionamento conturbado e emoções à flor da pele. De repente, a polícia bate à porta ou você recebe uma intimação. Em muitos casos, uma Medida Protetiva é deferida apenas com a palavra da vítima, sem que você tenha chance de se explicar.
O Risco Real
O afastamento do lar é imediato. Você perde o acesso à sua casa, aos seus bens e, o mais doloroso, é impedido de ver seus filhos. Além disso, uma condenação criminal gera antecedentes, impede concursos públicos e mancha sua reputação para sempre. O sentimento de impotência é esmagador.
A Defesa Técnica
A defesa em Maria da Penha exige frieza e técnica. Não se trata de atacar a vítima, mas de buscar a verdade real. Analisamos contradições nos depoimentos, buscamos provas digitais (mensagens, áudios) e testemunhais para provar a inexistência de crime ou a desproporcionalidade das medidas. A presunção de inocência deve prevalecer.
Estratégia Defensiva
Como protegemos seus direitos
Passo 1
Análise do Inquérito
Verificação imediata dos autos para entender o teor da acusação e se há provas materiais ou apenas testemunhais.
Passo 2
Revogação de Medidas
Pedido fundamentado para revogar ou flexibilizar medidas protetivas que impedem o trabalho ou o convívio com filhos (quando seguro).
Passo 3
Instrução e Julgamento
Defesa combativa em audiência para buscar a absolvição, desclassificação do crime ou acordos (quando a lei permite).
Cenários de Atuação
Medidas Protetivas
Defesa contra ordens de afastamento do lar e proibição de contato. Buscamos a revogação quando a medida é infundada.
Lesão Corporal e Ameaça
Defesa técnica em acusações de agressão física ou psicológica, focada na ausência de provas ou legítima defesa.
Falsas Acusações
Atuação rigorosa em casos onde a lei é usada como "arma" em disputas de guarda ou patrimoniais no divórcio.
Descumprimento de Medida
Defesa urgente em casos de prisão por suposto descumprimento de medida protetiva (crime autônomo).
Experiência e Autoridade
Defender acusados em crimes de gênero exige sensibilidade e rigor técnico. O Dr. Carlos Fernando Lopes de Oliveira é Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB). Sua formação acadêmica lhe permite atuar com ética e firmeza, garantindo que o devido processo legal seja respeitado e que julgamentos morais não se sobreponham à prova dos autos.
Mestre em Ciências Jurídicas
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Bacharel em Direito
Faculdade Integrada do Recife (FIR)
Especialista em Gestão Empresarial
CEDEPE
Docência Universitária
Ex-professor UFPB, FIR e AESO
"Todos têm direito à defesa. Uma acusação não é uma sentença antecipada."
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